Doenças que garantem acesso ao LOAS e como solicitar


O LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada, pode ser solicitado por pessoas que enfrentam doenças que causam impedimentos de longo prazo. No entanto, não há uma lista oficial de enfermidades que garantam acesso ao benefício.

A avaliação do INSS considera a limitação funcional e a renda familiar per capita, que não pode ultrapassar R$ 405,25 em 2026. A comprovação de impedimento deve ser de pelo menos dois anos, passando por uma avaliação biopsicossocial.

O valor do benefício em 2026 é de um salário mínimo, que corresponde a R$ 1.621, e pode ser acessado por idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, independentemente de contribuição prévia ao INSS.

doenças que têm direito ao LOAS


Processo para solicitar o LOAS

Para conseguir o LOAS (Benefício de Prestação Continuada), o interessado deve comprovar um impedimento de longo prazo, com duração mínima de dois anos. Além disso, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 405,25, e o solicitante deve estar cadastrado no CadÚnico atualizado. O benefício pode ser solicitado por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135, sempre anexando documentos pessoais, o CadÚnico e laudos médicos.

O pagamento do LOAS é no valor de um salário mínimo por mês, que, em 2026, é de R$ 1.621, destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Importante ressaltar que a concessão do benefício não exige contribuições prévias ao INSS.

Requisitos para a concessão do benefício

Ainda que não exista uma lista oficial de doenças que têm direito ao LOAS, algumas condições são reconhecidas com frequência, como por exemplo, transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, deficiência visual grave, mal de Parkinson e doença de Huntington. Entretanto, a avaliação do INSS não se baseia apenas no nome da doença ou no código CID, mas sim no grau de limitação que a condição impõe ao cotidiano do requerente.

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O primeiro passo para o pedido é reunir laudos médicos e relatórios que atestem o diagnóstico e explicitem as limitações causadas pela condição de saúde. Documentos atualizados e detalhados aumentam as chances de aprovação. Em seguida, a família precisa garantir que está inscrita no CadÚnico e que todas as informações estão atualizadas, com no máximo 24 meses.

Após isso, o requerente deve realizar o cadastro biométrico, que se tornou obrigatório devido à Lei 15.077/2024. Esse cadastro deve incluir documentos como título de eleitor, CNH ou RG, com biometria.


Por fim, o candidato deve passar por uma avaliação do INSS, que é composta por uma perícia médica e uma avaliação social, para confirmar o grau de impedimento e as barreiras enfrentadas. Caso o pedido seja negado, o interessado pode recorrer ao Conselho de Recursos ou à Justiça com a ajuda da Defensoria Pública.

Aspectos importantes sobre a avaliação do INSS

É fundamental destacar que qualquer solicitação de benefício do LOAS requer a realização de perícia e avaliação social, tanto para novos pedidos quanto para revisão dos que já estão em cobrança. A Lei 15.157/2025 determina que a reavaliação ocorre, em sua maioria, a cada dois anos. Entretanto, casos de impedimento permanente podem cursar à dispensa dessa reavaliação.

O não comparecimento às avaliações ou a falta de atualização do CadÚnico pode resultar na suspensão do benefício. O INSS, em 2026, vem realizando um pente-fino nos cadastros, resultando no bloqueio de mais de 304 mil pagamentos por falta de atualização. Assim, é vital que os beneficiários mantenham suas informações atualizadas e que respondam a qualquer notificação recebida.