10 agosto 2021

Assembleia Legislativa aprova a criação da Região Metropolitana de Rio Preto

 

Deputado Carlão Pignatari (PSDB) presidiu a sessão que aprovou a criação da Região Metropolitana de Rio Preto

Projeto de criação da Região Metropolitana (RM) de Rio Preto foi aprovado na manhã desta terça-feira (10), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), e agora segue para sanção do governador João Doria. O projeto de autoria do governador teve a redação aperfeiçoada no parlamento para, dentre outras medidas, incluir os municípios de Olímpia e Severínia, além de permitir participação popular no conselho de desenvolvimento da região.

Com a inclusão de Olímpia e Severínia, a Região Metropolitana de São José do Rio Preto passará a ter 37 municípios, e não mais 35 como previsto no projeto original enviado à Alesp pelo Executivo no dia 22 de maio.

Olímpia, que é uma estância turística, poderá ser a sede regional do turismo, disse o deputado Sebastião Santos (Republicanos), que foi escolhido relator especial e elaborou o texto alternativo.

Segundo a prefeitura da cidade, o Thermas dos Laranjais é o 5° parque aquático mais visitado do mundo e o primeiro do Brasil e da América Latina. A cidade possui ainda outras atrações, como o Hot Beach Olímpia. Junto com o turismo, a região tem o setor de comércio e serviços, a indústria e a agropecuária como principais geradores de renda.

A nova região metropolitana faz parte dos planos do governo para a reorganização do Estado em ao menos 36 regiões -metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões. Essa será a sétima região metropolitana do Estado, que atualmente conta com outras seis -São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba e Campinas.

37 cidades fazem parte da Região Metropolitana

A cidade de Olímpia, que tem o maior parque aquático do Brasil, entrou na última hora para fazer parte da mais nova Região Metropolitana do Estado


Ao todo, farão parte da unidade regional os municípios de Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

Com a integração das 37 cidades, um planejamento regional deve viabilizar o desenvolvimento econômico da região, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a redução das desigualdades regionais. A regionalização também contribui para desburocratização e celeridade de processos, para a articulação entre diferentes esferas de governo, e melhor utilização dos territórios e recursos, além do maior controle para proteção ambiental.

Anteriormente a RM contava com 35 cidades, incluindo Rio Preto, mas recebeu emenda proposta pelo então deputado estadual Itamar Borges, atual Secretário de Agricultura do Estado, para que fossem integrados os municípios de Olímpia e Severínia.

“Como um dos articuladores do projeto, fico muito feliz com esta conquista, sobretudo pela inclusão de Olímpia entre os 37 municípios, a partir de emenda proposta por nós, atendendo a pedidos do prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, e o de Rio Preto, Edinho Araújo, com aval do governador João Doria e do vice Rodrigo Garcia, com apoio dos deputados Geninho e Carlão Pignatari”, disse Itamar.

Ainda segundo ele, a inclusão torna oficial a aproximação política, social e econômica que já existe de fato entre os dois municípios e vai consolidar a Região Metropolitana de Rio Preto como um dos polos turísticos mais importantes não só do Estado mas do País.

A criação da Região Metropolitana contempla reivindicação regional de mais de 30 anos. Uma vez instalada, vai acelerar o progresso dos municípios que a formam, permitindo um crescimento e qualidade de vida mais igualitários a todos eles. Com a Região Metropolitana, obras e serviços públicos passarão a ser planejados e executados levando em conta necessidades e interesses conjuntos e não mais de maneira isolada, pois prevê a criação de fundo formado por Estado e municípios para o financiamento de projetos em comum nos mais variados setores, como transporte público, saneamento e saúde.

A partir de agora começam-se a definir vários critérios, como ações na saúde regional, quais serão as metas para os próximos anos, como serão efetivamente os planos diretores em cada cidade, já que todas as 37 cidades passam a ter um critério só.

O Prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, disse é um passo muito importante para o desenvolvimento da cidade. “Está sendo criada para ampliar a representatividade do interior no Estado e traçar políticas públicas planejadas em conjunto para proporcionar mais investimentos e qualidade de vida à população. A criação permitirá ainda um planejamento estratégico, permitindo que uma atenção maior seja voltada para as questões de abastecimento, saúde e até mesmo infraestrutura”.

Olímpia é o quinto parque aquático mais visitado no mundo

Com plenário vazio em razão da pandemia, sessão contou com a participação de deputados votando online diretamente de suas casas




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