08 julho 2021

Câmara aprova projeto que cria debêntures para gerar empregos

 

Deputado Arnaldo Jardim trabalhou para que o projeto, que vai gerar novos empregos, fosse aprovado na Câmara Federal

 A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (7), o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), do projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, que mira impulsionar o investimento privado em projetos da área. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A votação foi simbólica, sem a contagem dos votos, e a matéria segue agora para o Senado.

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado privado e, com isso, bancar suas atividades. O emissor desses papéis fica com a obrigação de pagar juros ao credor, ao longo de um prazo prefixado. O projeto cria uma série de debêntures para financiar projetos de infraestrutura, concedendo benefício tributário para o emissor. Ou seja, a proposta é que o governo abra mão de arrecadar uma parte de impostos para fomentar empreendimentos que ajudem no crescimento da economia.

“O projeto institui esse instrumento fundamental para criar projetos de infraestrutura, que vai gerar empregos e consolidar cadeias produtivas”, afirmou Arnaldo Jardim, que possui ligações estreitas com várias cidades da região de Rio Preto. “Participei desde o momento da  elaboração, parabenizo o autor, deputado João Maia (PL-RN), agradeço ao acolhimento unânime, quase conceitual do nosso parecer ao projeto que será agora analisado pelo Senado e temos certeza que será aprovado porque gera empregos”.

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