25 março 2021

TJ concede liminar para lojas de materiais de construção voltar a funcionar

Sede da Hidraurio, onde também funciona provisoriamente a sede da Acomac


As lojas de materiais e construção de Rio Preto conseguiram na Justiça autorização para voltarem a funcionar nesse período de pandemia. O desembargador Oscild de Lima Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar com efeito suspensivo ao decreto do prefeito Edinho Araújo que proíbe as empresas de materiais de construção a abrirem suas portas. A ação foi movida pela Acomac (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção), por meio de ação do advogado Demis Batista Aleixo.

 De acordo com a decisão, o decreto impugnado, “além de violar o direito líquido e certo das lojas funcionarem, com clara usurpação de competência, não apenas restringiu, mas impediu de funcionar a atividade de comércio de materiais de construção”, que foi considerada em decretos anteriores tanto pelos governos do Estado como pela União como atividade essencial.

 O presidente da Acomac (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção) da Região de Rio Preto, Milton de Carvalho, informa que não é a primeira vez que a Acomac tem que recorrer à Justiça para que as lojas de materiais de construção possam funcionar. Ele explica que existem mais de 600 lojas de materiais de construção na cidade, que geram mais de 4.000 empregos diretos. A exemplo dos supermercados, o setor também trabalho com grande quantidade de itens diferentes. Em média uma loja de porte médio trabalha com cerca de 14.000 itens.

 Entre os itens fornecidos estão materiais elétricos, hidráulicos, de telhamento, produtos de reparos, álcool em gel, máscaras de proteção facial, luvas em grande variedade, capas e muitos outros produtos de primeira necessidade à população.

 “Nosso entendimento é que o momento é complexo e difícil. Não somos negacionistas dessa doença que assola o mundo inteiro. Enquanto a vacina não chega para todo mundo entendemos que realmente precisam-se ser tomadas algumas medidas mais drásticas, mas queríamos tentar encontrar um meio termo, para que não se prejudicasse ainda mais a situação dos nossos lojistas”, afirmou o presidente da Acomac, que antes de ingressar com a ação tentou se reunir, sem sucesso, com as autoridades locais para costurar um acordo.

 “A liminar concedida pela Justiça nos dá direito a abrir todas as portas, mas diante da gravidade da situação vamos limitar a entrada das pessoas em nossas lojas”, explica Milton de Carvalho. “Estamos orientando todos os lojistas de materiais de construção sobre a higienização e mecanismos de prevenção ao coronavírus, com o fornecimento de álcool em gel, medição de temperatura dos funcionários, distanciamento e seguir todas as recomendações das autoridades da saúde”.

 Milton disse que a intenção era de que as lojas pudessem funcionar pelo sistema delivery e drive- thru. “Não estávamos nem insistindo para que as lojas permanecessem abertas nesse período, porque a maioria do setor também é consciente do problema do alastramento do vírus”, acrescentou. “Mas que nos deixassem funcionar pelo sistema delivery e drive-thru”.

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