03 março 2021

Brasil prepara celebração dos 200 anos de independência

 

Primeira Constituição brasileira dava amplos e irrestritos poderes ao Imperador 

Nelson Gonçalves, editor da Folha do Povo


Os brasileiros celebrarão em 2022 o bicentenário da independência do Brasil. A Câmara dos Deputados já prepara desde agora a programação de atividades comemorativas para celebrar os 200 anos da independência do País.

 Dom Pedro 1º proclamou em 7 de setembro de 1822 a independência. E a história do Poder Legislativo brasileiro começou a ser escrita em 17 de abril de 1823, quando da abertura da primeira sessão preparatória da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa. Com 52 deputados constituintes, que elegeram como primeiro presidente Dom José Caetano da Silva Coutinho, então bispo capelão-mor do Rio de Janeiro.

 Curiosamente os primeiros deputados eleitos se reuniram no prédio da antiga Cadeia Velha, que se achava desocupado, sendo o local que melhor condições oferecia naqueles momentos. A cela onde esteve Tiradentes serviu para abrigar o arquivo da Câmara. O salão do alçapão por onde subiam e desciam os presos ficou sendo ocupado pela secretaria da nova Casa.

Duração efêmera

A nova Casa de Leis entra em confronto com o imperador e teve duração efêmera. Dom Pedro 1º a dissolve por decreto em 12 de novembro de 1823. Apesar de todos obstáculos, 39 projetos de lei, sete requerimentos e 157 indicações, o Regimento Interno foram submetidos à apreciação dos constituintes. Proposições como a criação de universidades, extinção da escravatura (que somente ocorreu 65 anos depois), mudança da capital e catequese dos índios fizeram parte dos debates. Dos 39 projetos, apenas seis foram aprovados e sancionados.

 A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por Dom Pedro 1º, no dia 25 de março de 1824 instituindo o Poder do Imperador acima dos demais poderes e vigorou até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

 Todo aquele que tiver a curiosidade de se entreter lendo com atenção os anais da primeira Assembleia Constituinte brasileira, formada em 1823, certamente se espantará com a facilidade com que aquela assembleia soube se organizar. As minúcias de um parlamento pareciam do conhecimento de todos aqueles primeiros homens que se propuseram a organizar as nossas primeiras leis.

 Analisando os anais vê-se logo de cara que organizaram os trabalhos com a subdivisão em comissões temáticas e submetiam as proposições para avaliações em relatórios para depois serem votadas em plenário. Vários dos primeiros integrantes possuía extensa biografia de estudos. Eram os mais notáveis da sociedade, geralmente com anos de estudos em universidades estrangeiras.  


Primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1823

Dom José Caetano, bispo capelão-mor do Rio de Janeiro, foi o primeiro presidente da Câmara dos Deputados do Brasil

Prédio da Cadeia Velha onde os primeiros deputados brasileiros se reuniam




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