12 novembro 2020

Tribunal de Contas divulga lista de candidatos que receberam auxílio emergencial indevidamente

Candidatos em Uchoa, Nova Aliança, Sales e Bady Bassitt receberam, segundo o TCU, o auxilio emergencial de R$ 600 indevidamente


O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou no último dia 6, por meio de seu site, a lista de candidatos das eleições municipais que receberam o Auxílio Emergencial sem que se enquadrarem nos requisitos demandados. A decisão de divulgar os nomes foi do ministro Bruno Dantas.

Os nomes foram divididos em duas listas separadas. A primeira tem 10 mil candidatos que têm patrimônio declarado entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão. Já a outra, conta com 1.300 que declararam possuir patrimônio acima de R$ 1 milhão.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o Ministério da Cidadania, que permitem identificar quem recebeu o Auxílio Emergencial indevidamente. Aqueles que receberam o auxílio e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil já tiveram os pagamentos cancelados. A Receita e a Polícia Federal poderão instaurar inquérito para a devolução dos valores recebidos e o TSE poderá enquadrar os beneficiados pela prática de crime eleitoral, ficando inelegíveis.

Milionários receberam 

Um dos casos milionários das listas é Elias João Neto, candidato a vereador pelo PL em Cândido Mota (SP), que declarou patrimônio de R$ 11 milhões, incluindo três fazendas e R$ 950 mil em “dinheiro em espécie”. O candidato figura na lista do auxilio emergencial e, segundo o TCU, já recebeu R$ 1.200. O site do TSE mostra que ele teve sua candidatura indeferida por causa da lei da “Ficha Limpa”.

Em Marília, a candidata a prefeita pelo PSL, Reginae Mello, dona de franquia de escola, e outros seis canidatos a vereador também estão na lista. 

 O ministro Bruno Dantas ressalta que é possível que existam erros, uma vez que as declarações de bens à Justiça eleitoral são feitas pelos próprios candidatos. E, antes que algum candidato ou partido venham questionar, o ministro adianta que os dados e as fotos dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência e no site do TSE. “Por essa razão, não vislumbramos violação aos direitos individuais dos candidatos na divulgação das listas”.

Região

Na região da área de circulação da Folha do Povo figuraram na lista dois candidatos a vereador em Uchoa que, segundo o TCU, receberam o auxílio indevidamente. A engenheira Dani Baier, do Solidariedade, que declarou possuir casa, loja, terreno e carro totalizando R$ 510 mil em patrimônio. Nas redes sociais exibe imagens de viagens ao Chile e Nova Iorque. Ela teria recebido uma parcela de R$ 600. Também de Uchoa, o candidato pelo Cidadania Marcão do Esporte aparece na lista como tendo recebido três parcelas de R$ 600 do auxílio e declarou possuir casa em Mirassol, dois lotes em Uchoa e um Honda City, avaliado em R$ 63 mil. Tudo totalizam R$ 313,5 mil.

 Acontece que o candidato Marcão do Esporte ficou surpreso com o seu nome relacionado ao recebimento do auxílio emergencial. Ele procurou logo pela manhã de segunda-feira a agência da Caixa Econômica Federal para explicações. Verificou que o dinheiro, que não solicitou, realmente caiu em sua conta, mas ficou bloqueado.

O que pode ter acontecido, segundo Marcão, foi que alguém usou seu nome e documentos indevidamente para tentar fraudar o sistema do auxílio emergencial. “Já identificamos que foi uma fraude que tentaram fazer usando o meu nome”, afirmou. “Nunca solicitei e nem precisei pegar dinheiro do governo”. Ele disse também que já sabe o e-mail e de onde foi protocolado o pedido do auxílio em seu nome. Tudo indica que seja de alguma cidade do interior do Estado do Paraná.. 

Bady Bassitt

A comerciante Marisa Perpetua Catossi Lucas, a Marisa Utilidades, que concorre a vereadora pelo Cidadania, confirmou ter feito o cadastro dela e do marido logo no início da pandemia. Mas alegou não ter recebido nenhuma parcela. Ela declarou possuir patrimônio de R$ 320 mil, que inclui uma papelaria e uma casa. Não entrou na lista seu carro e nem a moto porque estão no nome do marido. Marisa ficou surpresa por seu nome estar na lista do TCU e disse que iria procurar a Caixa para tentar solucionar o problema.

Em Sales o empresário Robson Antônio Dias, o Robson Lanchonete, que concorre pelo Patriota à Câmara, também aparece como tendo recebido três parcelas do auxilio emergencial. Ele é proprietário de uma casa em Ribeirão Preto e de uma camionete S10, cabine dupla. A soma dos bens está avaliada em R$ 565 mil.

Em Nova Aliança o motorista de caminhão José Expedito Alves, o Paraná, que concorre pelo Republicanos, declarou ser dono de uma casa de R$ 600 mil e de um Renault Megane, avaliado em R$ 25 mil. Mas, mesmo assim, aparece na lista como tendo recebido R$ 600 do auxilio emergencial.

 Rio Preto

Em São José do Rio Preto figuram na lista daqueles que receberam indevidamente o auxílio emergencial oito candidatos a vereador com patrimônio superior a R$ 300 mil. Alguns receberam até quatro parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial do Governo Federal. 

Entre eles estão dois advogados milionários que receberam pelo menos uma parcela de R$ 600 do auxílio. Débora Malacário, do PSDB, que se apresenta como professora, declarou patrimônio de R$ 1 milhão relacionados a propriedades em diversas cidades no Paraná. E Marcelo Volpe, do PTB, que teve sua candidatura indeferida pela Lei da Ficha Limpa, declarou ser dono de uma fazenda avaliada em R$ 2 milhões em Nova Canaã (MT).  

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