10 novembro 2020

Polícia Federal fecha o cerca contra quem recebeu auxílio emergencial indevidamente

 

Agentes da Polícia Federal estão atrás dos fraudadores que receberam o auxílio emergencial de forma indevida, o que configura crime de falsidade de identidade e pode gerar pena de três meses a um ano de cadeia



A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (9) operação contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago durante a pandemia. Foram cumpridos quatro mandados de prisão e dez de busca e apreensão em três estados brasileiros: Bahia, Tocantins e São Paulo.

 O auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo Federal aos necessitados na pandemia do coronavírus fez com algumas pessoas fossem vítimas de golpes. Até artistas e filhos de famosos, como o do jornalista William Bonner e Fátima Bernardes, da Rede Globo, que teve o CPF furtado e o benefício de R$ 600 aprovado pelo governo. O próprio Bonner falou, durante apresentação do Jornal Nacional, que o filho tinha disso vítima de fraude e o caso já estava sendo apurado pela Polícia.

 Candidato em Uchoa teve seu CPF usado para a fraude

Nesta semana o candidato a vereador Marcão dos Esportes, de Uchoa, se surpreendeu ao ver seu nome na lista dos que tinham recebido o benefício. A lista divulgada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), após cruzamento dos dados do Ministério da Cidadania com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revelou que mais de 10 mil candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito com renda e patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial.

 Marcão ficou sabendo que seu nome constava na lista por causa da reportagem da Folha do Povo. “Tenho uma conta na Caixa Econômica Federal que não movimenta e nem sabia que tinham depositado e também estornados automaticamente esses valores”, disse, exibindo, como prova seus extratos bancários.

 Na agência da Caixa de Urupês, Marcão descobriu que o fraudador usou seu nome e número do CPF para se cadastrar no sistema, informando e-mail e telefone totalmente desconhecidos por ele. “Ainda bem que o fraudador não conseguiu sacar e o dinheiro foi devolvido automaticamente, inclusive com juros e correção monetária ao governo”.

 Marcão explicou não fez cadastro e nem precisa do auxilio emergencial. Ele desconfia até que a ação fraudulenta usando seu nome e dados pessoais possa ter sido arquitetada por algum concorrente ou adversário política. “Tudo é possível”, afirmou, acrescentando que o caso já está nas mãos da Polícia para tentar chegar ao infrator.

 Devolução voluntária

 O Governo Federal reconhece o erro na liberação dos pagamentos e criou um sistema de devolução voluntária do auxílio de emergência indevido. Por esse sistema já recuperou R$ 340,8 milhões. Esse valor é 0,8% do rombo total de R$ 42 bilhões, estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as fraudes.

 Segundo o Ministério da Cidadania, 202 mil pessoas emitiram guias de recolhimento para devolver os valores aos cofres públicos. O TCU afirma que o auxílio emergencial tem sido pago a pessoas com renda mensal maior que a permitida pelo programa (R$ 522,50 por individuo ou R$ 3.135 por família). Segundo estimativa, levantada pelo cruzamento de dados, cerca de 8 milhões de famílias receberam o auxilio sem o devido enquadramento no critério de renda.

 Também foram identificadas famílias com mais de dois membros recebendo o auxílio, o que é proibido. Levantamento feito pelo TCU descobriu que mais de 10 mil candidatos a vereador, vice-prefeito e até prefeito receberam indevidamente o auxílio. Na região figuram na lista oito candidatos a vereador em Rio Preto, um em Nova Aliança, Uchoa e Sales, uma candidata a vereadora em Bady Bassitt e outra em Uchoa.

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