01 setembro 2020

Justiça começa a convocar mesários para as eleições

 

Urnas já começam ser testadas e preparadas para as eleições de 2020
(foto: Rodnei Crescêncio / RDNews)

 

 Os juízes eleitorais de cada município já podem começar a nomear os mesários, os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas e os eleitores que atuarão como apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais de 2020.

 Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a convocação nacional e pediu a colaboração daqueles que desejam atuar como mesários voluntários. “A eleição é um dos ritos vitais da democracia, pois é por meio do voto que garantimos nosso presente e desenhamos nosso futuro”, ressaltou Barroso.

 Em todo o país, a Justiça Eleitoral deverá contar com 1.770.252 mesários, sendo que pelo menos um terço serão voluntários. A expectativa é de que esse percentual cresça a cada eleição. Nas últimas eleições no Estado de São Paulo foram utilizados 445.903 mesários, dos quais 225.894 (50,66%) foram voluntários.

Multa

 Aqueles que forem convocados para trabalhar na eleição e não comparecer estão sujeitos a algumas sanções. Entre elas a multa de até 50% do valor salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. A penalidade poderá dobrar se a ausência do mesário causar prejuízo às eleições, como o não funcionamento de uma seção, por exemplo, por falta de mesário.

 O juiz eleitoral da 125ª Zona Eleitoral de São José do Rio Preto, Paulo Marco Vieira, disse, em entrevista à TV Câmara Rio Preto, que acredita na boa vontade que muitos estudantes deverão se inscrever como voluntários para atuar nestas eleições.

 O mesário não recebe remuneração. Mas recebe auxílio-alimentação, no valor de até R$ 35, no primeiro turno e, se houver, também no segundo turno das eleições.

 A Lei Eleitoral prevê dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições. Outra vantagem é que o trabalho nas eleições contabiliza pontos para concursos e pode ser usado como vantagem para em caso de empate entre os classificados para a vaga.

 Para se inscrever como voluntário, qualquer eleitor acima dos 18 anos, desde que não esteja relacionada nos impedimentos legais, pode fazer a inscrição acessando o link abaixo:

http://www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/mesario/quero-ser-mesario.html

 


 

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