18 setembro 2020

José Sérgio consegue reverter cassação e volta à Câmara

 

Vereador José Sérgio consegue na Justiça liminar para poder voltar
à Câmara e discursa na tribuna da Casa

O relator da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Marcelo Semer, concedeu efeito suspensivo da cassação do mandato do vereador José Sérgio Pereira de Oliveira, do Solidariedade (SD). O vereador teve seu mandato cassado, por seis votos a três, após a Comissão Processante de Investigação (CPI) concluir que ele acumulava cargo de chefia na prefeitura. Ontem (17) ele já reassumiu o cargo e participou da sessão.

 Advogados de José Sérgio tentaram, por diversas vezes, mas a Justiça de José Bonifácio negou todos seus pedidos de liminar para que ele voltasse ao cargo. Primeiro o juiz Tiago Octaviani negou pedido de liminar. Depois o próprio relator Marcelo Semer indeferiu o pedido de tutela antecipada recursal.

Mas agora o relator acolheu o agravo interno cível, proposto pela defesa do vereador cassado. “Razões, aduz, em resumo, que a decadência seria aferível de imediato, na medida em que a sessão de votação da cassação teria iniciada em 24 de agosto e encerrada no dia 25 de agosto, sendo que o prazo decadencial de noventa dias teria expirado no dia 17 de agosto, caso computado seu comparecimento espontâneo, ou no dia 23 de agosto, se considerado a data de sua notificação”, escreveu o relator.

“Verifica-se, ademais, segundo cópia da ata da sessão de votação que deu ensejo à cassação do vereador recorrente, que essa ocorreu em 24 de agosto”, analisou o relator, acrescentando que o processo investigativo deveria ser concluído em 90 dias, contados a partir da data em que se efetivar a notificação do acusado. “Transcorrido o prazo sem o julgamento o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos”.

 Sessão

 “É com grande satisfação e orgulho que volto na Câmara Municipal”, disse José Sérgio, ao ocupar a tribuna da Câmara. “Nunca deveria ter saído porque fui eleito democraticamente pelo voto livre. Sempre cumpri com minhas obrigações, com a transparência e honestidade, representando toda a população de Mendonça. Fui vítima de um golpe de um grupo politico para me tirar das eleições municipais. Tentaram denegrir minha imagem com conversas distorcidas sobre a minha pessoa pelas ruas. Só pensaram em me crucificar e me tirar da Câmara”.

 Ele agradeceu a todas as pessoas que acreditaram nele e afirmou que deseja morrer na cidade. “Nasci nesta cidade, cresci nesta cidade e pretendo morrer nesta cidade”, afirmou. “Sempre fui humilde, sem preguiça de trabalhar pela cidade, pelo povo”.

 Tatinho

O vereador Alessandro de Oliveira, o popular Tatinho (PSDB), comunicou oficialmente que não será mais candidato a vereador. “Não tenho mais pretensão política, agora tenho liberdade para falar”, afirmou, ao pedir a palavra para fazer agradecimentos ao secretário de Estado, Marco Vinholi.

“Quero agradecer as conquistas que pude fazer parte. Não fui eu que conseguiu, foi a administração. Quero agradecer o nosso grande amigo Marco Vinholi, hoje secretário de Desenvolvimento e que na época era deputado estadual por ter nos enviado, por emenda parlamentar recursos para a compra de um caminhão basculante, no valor de 200 mil reais e que já está aí trabalhando, sendo muito útil para a cidade”.

 “Todos sabem que sempre lutei para levantar abandeira dos esportes”, afirmou Tatinho. “No dia 14 de agosto fomos contemplados com o Programa Centro de Formação Esportiva na modalidade de tênis. É um programa que foca na formação de atletas. Infelizmente durante o período eleitoral não se pode fazer licitação para contratação dos professores. Esse programa vai atender 60 crianças, jovens, na faixa dos 10 aos 16 anos. O valor desse projeto é de R$ 109 mil, destinado a compra de material esportivo, alimentação”.

 Ainda de acordo com o vereador, esse foi o primeiro programa assinado no Estado. “Nosso programa é o número 1 do Estado. Quero agradecer ao secretário de Esportes Ailton Rodrigues, ao deputado Sebastião dos Santos e mais uma vez ao nosso secretário Marco Vinholi, que deu uma grande mão. Agradecer também ao nosso amigo Osvaldo Gonçalves, ele é o cara que faz toda essa papelada, que preenche todos os formulários. O Osvaldo tem grande parcela na elaboração desses projetos”.

Vereador Tatinho anuncia que não será mais candidato e faz agradecimentos para Marco Vinholi


 

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