25 agosto 2020

Câmara de Mendonça cassa mandato do vereador José Sérgio por 6 a 3

 

Câmara de Mendonça cassa mandato do vereador José Sérgio, que também fica inelegível por ano anos e não poderá mais disputar as próximas eleições

A Câmara dos Vereadores de Mendonça cassou por 6 votos a 3 o mandato do vereador José Sérgio Pereira de Oliveira, do Partido Solidariedade. A Comissão Processante de Investigação (CPI) acatou denúncia de que ele acumulava as funções de vereador com a de chefia na Prefeitura, o que é impedido pela legislação. Além de perder o mandato de vereador ele também ficará inelegível por oito anos.

 A sessão extraordinária demorou quase sete horas. Foi uma das mais longas da história da Câmara. Interrompida diversas vezes, a sessão, foi transmitida ao vivo pelo site da Casa. O advogado de defesa de José Sérgio, Rubens Catirce Junior, tentou de todas as formas impedir e retardar a votação do parecer da CPI. Catirce Junior foi assessor parlamentar do ex-vereador paulistano José Police Neto (PSD). Também fez a defesa contra a cassação do prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Junior da Padaria, do DEM.

 Catirce Junior tentou inverter a acusação, culpando o advogado Severino Leite de ter arquiteto a denuncia contra o vereador. Disse que a Comissão Processante foi criada de forma irregular, não obedecendo a proporcionalidade de representação dos partidos. Também questionou o fato de a denúncia não ter sido protocolada na secretaria da Câmara e ser recebida diretamente pelo presidente da Câmara, Claudio de Oliveira (PSD).  

 Depois de quase quatro meses de apuração, ouvindo mais de 10 testemunhas arroladas, conferindo provas e contestações da defesa a CPI emitiu relatório final pela cassação do vereador por ter cometido infração ao Regimento Interno e à Lei Orgânica do Município.

 José Sérgio e nem o autor das denúncias, o mecânico Orivaldo de Oliveira, o Vado da Oficina, puderam participar da sessão com direito a voto. Vado é o primeiro suplente do Partido Solidariedade e assumirá a vaga no lugar de José Sérgio. A Câmara precisou convocar o quinto suplente do Solidariedade, Ademir Cristino. Outros três suplentes do Solidariedade se recusaram a participar da sessão temendo represálias.

 A denúncia de Vado é de que José Sérgio foi flagrado por diversas vezes dando ordens aos servidores no Pátio Municipal. E pelo menos dois funcionários e o vice-prefeito Juliano de Oliveira (PSDB) confirmaram que José Sérgio exercia função de chefia no pátio municipal. Ele perde o mandato e ficará inelegível por oito anos.

 Também foi juntado nos autos cópias de filmagens de vídeo em  que o vereador dava ordens e discutia com servidores municipais na Unidade Básica de Saúde (UBS). José Sérgio exercia o seu terceiro mandato como vereador. Ocupou duas vezes consecutiva a presidência da Câmara. E é concursado como pedreiro na Prefeitura de Mendonça. É aliado político do prefeito Antonino Caetano de Souza, o Sabiá, que também é do Solidariedade.

 Votação

Votaram a favor da cassação os vereadores Arlei Pereira (PSD), José Pedro (PSD), Rafael Farinazo (DEM), Milton Marcossen (PSD) e José Roberto (PSD). Votaram contra a cassação Ademir (Solidariedade), Alessandro Oliveira (PTB) e Hericson Lino (PP).

Vereador Rafael Farinazzo demorou mais de uma hora para ler o relatório da CPI

Devido à pandemia o comparecimento do público nas galerias da Câmara foi mínimo

Advogado Severino Leite foi acusado pelo advogado da defesa do ex-vereador de ter sido o autor intelectual do pedido da CPI


Durante a sessão foi exibido no telão todos os depoimentos das testemunhas. Entre os depoimentos mais incisivos estava o do vice-prefeito Juliano Oliveira

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