02 julho 2020

Eleições municipais são adiadas para o dia 15 de novembro


 
Câmara aprova adiamento das eleições de 4 de outubro para 15 de novembro de 2020

 As mesas-diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais deste ano por conta da pandemia do coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também foram adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno, nas cidades acima de 200 mil eleitores, será no dia 29 de novembro. As datas anteriores era dia 4 e 25 de outubro.

A medida contem outros pontos importantes. Os prazos de desimcompatibilização vencidos não serão reabertos. Outros prazos eleitorais, que não tenham transcorrido na data da promulgação da proposta deverão ser ajustados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando-se as novas datas das eleições.
As prefeituras e outros órgãos públicos municipais poderão realizar propagandas institucionais relacionadas às campanhas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva.

Cidinho Borges, especialista em Direito Eleitoral, informa que o prazo para afastamento de servidor público que deseja disputar as próximas eleições ficou postergado para 14 de agosto.


Repercussão
Em várias cidades da região os pré-candidatos e dirigentes partidários se manifestaram aprovando o adiamento das eleições. O pré-candidato a prefeito pelo Partido Novo, Felipe Marshione, avaliou como “ótimo” o adiamento. “Assim teremos mais tempo para a população conhecer nossas ideias”, afirmou.
O ex-vereador Cícero Zaparolli, que pretende concorrer a uma vaga na Câmara de Ibirá, também avaliou como positivo o adiamento das eleições. “Com esse isolamento e distanciamento por causa da pandemia do coronavírus estava ficando tudo mais difícil. Agora acho que todos teremos mais tempo para expor nossas propostas aos eleitores”.

O vice-prefeito de Mendonça e pré-candidato a prefeito Juliano de Oliveira (PSDB) afirma que o adiamento foi importante para as prefeituras que estão com projetos em andamento ainda tentem conseguir a liberação das verbas já assinadas e autorizadas junto ao Governo do Estado. “No nosso caso de Mendonça temos muitos projetos em andamento, aguardando a liberação dos recursos”, revelou. “Nessa pandemia que estamos vivendo, tristemente, para mim não há nem clima para se fazer campanha. Penso na saúda das pessoas, na minha saúde, na saúde da minha família e na saúde de todos que estão sofrendo e correndo risco de vida, enfrentando problemas financeiros. Agora, no momento, não há clima para política”.

O ex-vereador Eufrosino Teodoro, o Tuti, pré-candidato a prefeito em Bady Bassitt também pensa mais ou menos igual. Mas também afirma que o adiamento será, de certa forma, prejudicial para os candidatos que já colocaram seus nomes como pré-candidatos. “Basicamente com mais tempo para campanha terão também que gastar mais”, analisa.

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