10 junho 2020

Mais da metade dos municípios da região tiveram queda na arrecadação

Cidades da região sofreram queda na arrecadação. São José do Rio Preto perdeu R$ 3,3 milhões nos cinco primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado


Mais da metade dos municípios da área de abrangência da Folha do Povo tiveram repasses do ICMS reduzidos nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.  A maior queda, numericamente, foi registrada em São José do Rio Preto, com R$ 3,3 milhões. Sales recebeu quase R$ 395,3 mil a menos, seguida pelo município de Potirendaba, com R$ 305,3 mil a menos.

Nova Aliança, Ibirá, Irapuã, Ubarana e Bady Bassitt também sofreram queda na arrecadação nesses cinco primeiros meses. Em compensação Cedral ganhou aumento de R$ 883 mil a mais nos cinco primeiros meses deste ano. Uchoa, Mendonça e Adolfo também registraram alta na arrecadação. Confira na tabela abaixo como ficou a arrecadação nos cinco primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

O índice de participação de cada município é apurado pela Secretaria Estadual da Fazenda. Com base na Constituição Federal, são repassados 25% do valor arrecadado sobre o ICMS para os municípios. Neste ano a previsão é de que devam ser repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios.

Os valores repassados mensalmente a cada município do Estado de São Paulo podem ser acompanhado pelo site https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazendo do Governo do Estado de São Paulo


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