06 maio 2020

Câmara abre investigação para apurar denuncias que podem cassar o prefeito Haroldo

O prefeito Haroldo Ciocca faz brinde com o cunhado Carlos Oliveira (marido da ex-prefeita de Adolfo, Rose Biliato), durante evento no Rancho Maria Bonita (foto: reprodução do Facebook) 


A Câmara Municipal de Irapuã instaurou Comissão Processante de Investigação (CPI) para apurar denúncias protocoladas na Casa contra o prefeito Haroldo José Pereira Ciocca (PTB). São três denúncias que acusam o prefeito de improbidade administrativa e de se aproveitar do cargo em benefício próprio.

Haroldo é também servidor público no município, exercendo a função de dentista, e ingressou em 2016 contra a prefeitura reivindicando aumento de 20% para 40% o valor do pagamento da insalubridade pago a ele. O prefeito na época era o padre Oswaldo Alfredo Pinto (MDB) e ação, segundo a denúncia, correu à revelia, depois que ele assumiu o cargo de prefeito.

A prefeitura, segundo a denúncia, deixou de contestar a ação. “Haroldo como prefeito não apresentou qualquer defesa ou recurso para impugnar a ação”. Segundo a denúncia, “os valores requeridos já foram até quitados e o aumento, que dobrou o valor do pagamento da insalubridade, perdurará no salário dele como dentista”.

O pagamento foi feito ainda desobedecendo a ordem cronológica dos empenhos. E ainda de acordo com a denúncia, o prefeito não constitui advogado para fazer a defesa da prefeitura e não paga o mesmo valor da insalubridade para outros servidores da Saúde. “O caso demonstra que o prefeito agiu de má fé em prol aos seus interesses particulares, deixando de defender as finanças do município”, diz um trecho do documento, protocolado na Câmara.

Ação trabalhista
A Folha do Povo teve acesso a ação trabalhista movida pelo prefeito contra a Prefeitura. Ele ingressou na Justiça contra a prefeitura, em março de 2016, requerendo os valores de 40% de insalubridade desde 1992, quando foi contratado como dentista, inclusive a incidência sobre 13º, férias e os adicionais por tempo de serviço. 

Em novembro de 2017, quando já era prefeito, participou de perícia para colhimento de provas para lhe favorecer nas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mário Evaristo Tadei. Na ocasião ele alegou que o ruído dos motores odontológicos poderia lhe causar perda auditiva e que lidava com mercúrio, que poderia lhe causar efeitos desastrosos à sua saúde. Também alegou que até o ano 2000 trabalhou sem o fornecimento de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) como luvas, máscaras e avental de chumbo).

A ação, com trânsito em julgado em favor do prefeito, fez com a prefeitura arcasse, em abril de 2019, com o pagamento de R$ 36,7 mil, mais as custas processuais.

Advogada sem concurso

Outra denúncia de irregularidade praticada pelo prefeito Haroldo Ciocca é em relação a contratação da advogada Francieli Tais Gallo Agostinho, sem concurso público, mesmo a prefeitura já tendo advogado concursado exercendo as funções. A advogada, diz a denúncia, teria parentesco com a esposa do prefeito, e a contratação se deu quando ainda restava ativo o concurso público feito em 2014, com candidatos aprovados aguardando serem chamados para trabalhar.

Destaca-se na denuncia que o advogado, aprovado no concurso, que seria convocado para assumir cargo receberia salário inferior ao que foi contratado e pago à Francieli. Em junho de 2017 ela foi contratada por R$ 77 mil por período de 12 meses.

A denúncia acusa a advogada de receber auxílio maternidade, mesmo não tendo vínculo trabalhista com a prefeitura, e de acumular, com o aval do prefeito, funções no município de Cosmorama (a 130 km de distância de Irapuã) e no Hospital de Potirendaba, além de atender em seu escritório particular.  “Não se sabe como ela consegue contabilidade para exercer tantas funções ao mesmo tempo”, está escrito no documento. “Certamente alguma das tomadoras de serviço acabam com serviço deficiente, o que ousamos dizer é a do município de Irapuã, pois sofre com uma imensidão de processos julgados a revelia”.

CPI instalada

O presidente da Câmara, Valdeir de Campos (DEM), confirmando o recebimento da denúncia, disse que já foi instaurado Comissão Processante de Investigação (CPI) para apurar os fatos. Além do presidente, também compõe a CPI os vereadores Luiz Ronchi (PRB) e Valdecir Veloso Pinheiro (DEM). Os vereadores tem prazo de 60 dias para apresentar relatório.

A Folha do Povo tentou mas não conseguiu falar com o prefeito. Também não conseguiu localizar a advogada.

Haroldo Ciocca esteve flertando com o governador João Dória e com o deputado Carlão Pignatari para se filiar no PSDB

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