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| Ministro Barroso diz que ainda é cedo para definir adiamento das eleições municipais. Ele assume a presidência do TSE a partir de maio no lugar da ministra Rosa Weber |
O ministro Luís
Roberto Barroso foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele
sucederá a ministra Rosa Weber e terá como vice-presidente o ministro Luiz
Edson Fachin. A eleição aconteceu em sessão administrativa desta quinta-feira
(16), feita por videoconferência.
Barroso ocupa a vaga de
ministro efetivo da Corte eleitoral desde 2018, onde ficará por mais um biênio
— até 28 de fevereiro de 2022. Agora à frente da Corte
eleitoral, o ministro comandará o processo eleitoral municipal de
2020.
Em seu
discurso, ele parabenizou a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber
"pela integridade, dedicação e competência com que conduziu o tribunal ao
longo desse período".
"O
país deve à senhora, a vossa excelência, a condução de eleições dificílimas,
sob os ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados
fidedignos que honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira. Eu gosto de
brincar que se a vida fosse verdadeiramente justa vossa excelência não seria
presidente, seria rainha. E aí poderia continuar no cargo que tão distintamente
ocupou", disse.
Em entrevista ao
site Conjur, o ministro afirmou a participação do Judiciário no combate às
campanhas de desinformação em matéria eleitoral deve ser
residual. "Não pode ser papel do Judiciário funcionar como censura
privada para dizer o que é verdade e o que não é dentro de um espaço cinzento
enorme, em que as opiniões divergentes são razoáveis."
Histórico do
ministro
Luís Roberto
Barroso nasceu em Vassouras (RJ). Tem 62 anos. Formado em Direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre pela Universidade
Yale, doutor e livre docente pela UERJ, da qual é professor titular de Direito
Constitucional, tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harward Law School,
nos Estados Unidos. Leciona também na Universidade de Brasília (UnB) e no
programa de mestrado e doutorado em direito do Centro Universitário de Brasília
(UniCeub).
Ele também é
formado em Administração e Economia pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-RJ). Foi professor visitante da Universidade de Poitiers
(França) e da Universidade Bresvália (Polônia) nos anos de 2009 e 2010.
Tornou-se
conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao direito público, bem como por
sua atuação como advogado em casos de grande repercussão perante o Supremo
Tribunal Federal (STF), tais como a defesa da pesquisa com células tronco
embrionárias, da união entre pessoas do mesmo sexo e da proibição do nepotismo
no serviço público.
Além de exercer
a advocacia, também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro de 1985 até a sua
indicação para o cargo de ministro do STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em
2013. Assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Brito.
Atuação no STF
Em discussão na
sessão plenária de 26 de outubro de 2017, o ministro Barroso acusou o também
ministro Gilmar Mendes de ser leniente com os crimes de “colarinho branco” e de
mudar de jurisprudência de acordo com o réu, em referência ao fato de Mendes
haver concedido a soltura de vários presos na Operação Lava Jato
Em agosto de
2017, o ministro Barroso disse, em entrevista no programa “Conversa com Bial”
ao apresentador Pedro Bial, da Rede Globo, que existe uma “Operação Abafa”,
cujo objetivo seria paralisar a Operação Lava Jato. Barroso disse ainda que “a
Operação Lava Jato é vítima de uma ‘operação abafa’, a sociedade tem que estar
mobilizada”. “A Lava Jato sobreviveu pela sociedade e pela imprensa. Há uma
semente plantada, nunca mais será como antes”, declarou, destacando a coragem
do País em “não empurrar a poeira para debaixo do tapete”.
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