02 abril 2020

Juiz nega liminar para comerciante que queria reabrir estabelecimento

Estabelecimento voltou a permanecer fechado, agora com ordem judicial por causa do coronavírus


O juiz Marco Antônio Costa Neves Buchala, da comarca de Potirendaba, indeferiu o pedido de liminar de um comerciante de Nova Aliança para tentar reabrir seu estabelecimento. O comerciante Jânio Aparecido Bonfim ingressou na Justiça com mandado de segurança solicitando liminar contra a prefeitura de Nova Aliança, para manter funcionando o seu estabelecimento comercial.

Informou ter inaugurado sua empresa, denominado como Empório Evangelista, no dia 5 de fevereiro e, na semana passada, recebeu notificação da prefeitura para não abrir sua empresa, pois seria multado e ainda teria o risco de perder o alvará de funcionamento.

Entendendo a prefeitura agiu de forma “ilegal e abusiva” desrespeitando o seu direito, pois o seu estabelecimento trabalha no ramo de venda de produtos alimentícios, considerados essenciais, o comerciante alegou estar sofrendo prejuízos financeiros pois o estabelecimento é o seu único meio de renda para manter subsistência.

Ao negar liminar ao comerciante para poder reabrir   sua empresa, o juiz concordou apenas em conceder a justiça gratuita ao comerciante, o que o desobriga de pagar as custas processuais. “Para a concessão de liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância dos motivos em que se assenta o pedido inicial e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrado se vier a ser reconhecido na decisão de mérito”, destacou o juiz, em sua sentença. “Não é caso destes autos por dois motivos: o primeiro que a pretensão liminar confunde-se com o próprio mérito da ação mandamental. O segundo, que não há possibilidade de ocorrência de lesão irreparável, neste momento”.



Repercussão

Para o prefeito Vandil Baptista Casemiro, a decisão do juiz foi acertada e já era esperada. “Em tempo de coronavírus ninguém está aqui para arriscar vidas”, disse. “Quando baixamos decreto suspendendo as aulas e determinando o fechamento dos estabelecimentos comerciais na cidade nós seguimos o decreto assinado pelo governador do Estado e por diversos prefeito das cidades da nossa região, todos eles acompanham as recomendações das autoridades do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde”.

O prefeito disse ainda que se todos os municípios, todos os governadores decretaram esse período de quarentena a cidade de Nova Aliança não poderia remar no sentido contrário. Ele disse entender o sofrimento dos comerciantes, dos empresários e dos vendedores ambulantes. E por essa razão resolveu a partir deste mês doar metade do seu salário, que ganha como prefeito, para destinar a compra de testes rápidos para o coronavírus, mascaras, luvas e outros objetos destinados a ajudar no combate a pandemia do vírus.

O perfeito anunciou também que já solicitou ao departamento de compras para levantar preços para que a prefeitura adquira um aparelho respirador para a Unidade Básica de Saúde (UBS). “Nova Aliança nunca teve um aparelho desse”, destacou o prefeito.

Empório na rua do Comércio, em Nova Aliança, vai ter que permanecer fechado por causa do coronavírus




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