03 março 2020

Três prefeitos da região tem contas rejeitadas pelo TCE

Os três prefeitos da região que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado:
Bady Bassitt, Irapuã e Nova Aliança

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, das 644 prefeituras fiscalizadas, 163 tiveram suas contas desaprovadas em 2017. Entre elas estão as administrações dos prefeitos Luis Tobardini (PSDB), de Bady Bassitt, Gusto Fajan (DEM), de Nova Aliança e Haroldo Ciocca (PDT), de Irapuã. 

O prefeito de Nova Aliança teve o mandato cassado pela Câmara Municipal por exceder o limite de gastos com o pagamento de funcionários. E os de Bady Bassitt e Irapuã ainda terão o parecer do tribunal votado pelos vereadores. Caso, as câmaras aceitem o parecer do TCE eles podem ter o mandato cassado.

Isso comprova que os prefeitos de cerca de 25% do total dos municípios paulistas não estão administrando bem os recursos recebidos. Um em cada quatro prefeitos teve contas desaprovadas.

O estudo divulgado pelo TCE mostra que o desequilíbrio entre receitas e despesas aparece no topo da lista dos principais motivos de reprovações. Quase metade das prefeituras que receberam pareceres desfavoráveis (49% de 163) foi devido a infrações relativas ao orçamento.

Outro problema encontrado com maior frequência nas análises das contas de 2017 está relacionado com pessoal. Esse item é o segundo maior motivo das desaprovações (41% das 163 administrações reprovadas).

Os demais motivos de desaprovação são a aplicação no Ensino e na Saúde, a remuneração dos profissionais do magistério, a falta de pagamento dos precatórios e dos encargos sociais e previdência.

Os pareceres, segundo o tribunal, ainda podem ser revertidos com recursos e pedido de reexame das contas, antes do trânsito em julgado. No último dia 11, a Primeira Cãmara do TCE apreciou 86 processos, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.

Outro lado
O ex-prefeito Gusto Fajan, que teve o mandato cassado pela Câmara Municipal por causa da reprovação das contas pelo TCE, disse que o problema ocorreu por causa da prestação de contas “que não foi bem feita pelo contador”. Também afirmou ter sido vítima de “perseguição política” de adversários. 

“Mas todos da cidade sabem que não ocorreu qualquer suspeita de desvio de dinheiro”, afirmou. “Saí de consciência tranquila. Posso andar por toda a cidade de cabeça erguida”.
Os outros dois prefeitos que tiveram as contas de 2017 reprovadas pelo TCE não foram localizados ou não atenderam a reportagem da Folha do Povo. 

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