24 março 2020

Fiscalização multa sete estabelecimentos em Rio Preto

Guarda Municipal está dando apoio à fiscalização da Vigilância Sanitária de Rio Preto



Sete estabelecimentos comerciais foram multados por descumprirem as medidas de prevenção contra o Coronavírus. A multa é R$ 6 mil, equivalente a 200 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

A Vigilância Sanitária de Rio Preto autuou entre ontem, segunda (23) e a tarde desta terça-feira (24), sete locais por descumprirem o Decreto 18.559, da Prefeitura de Rio Preto. Só hoje, já foram multados dois estabelecimentos que também desobedecem ao  Decreto 64.881 assinado pelo governador João Doria (PSDB), que passou a valer nesta terça para todos os 645 municípios do Estado de São Paulo.  

O decreto estadual, assim como o municipal determina a suspensão de uma série de atividades e estabelece o funcionamento apenas de serviços essenciais. Recomenda, ainda, que a circulação de pessoas em todo o Estado de São Paulo se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais, dentre outros pontos.

As fiscalizações nos locais estão sendo realizadas pela Vigilância Sanitária, a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais de postura de outras secretarias que integram o do Comitê Gestor de Enfrentamento do
Coronavírus.

De acordo com a Vigilância, até o momento foram sete estabelecimentos multados: um culto religioso, um restaurante, três supermercados, uma sorveteria e uma indústria, esta última por conta do refeitório. As infrações mais comuns são de descumprimento da distância mínima estabelecida entre as pessoas, estabelecidas pelo decreto.  Nenhum desses locais foi fechado, apenas lavradas multas. O fechamento ocorre diante da reincidência das infrações.

Dúvidas estabelecimentos

A Prefeitura de Rio Preto, por meio do Comitê Gestor de Enfrentamento do Coronavírus, disponibilizou quatro números de telefone para tirar dúvidas sobre estabelecimentos que podem ou não estar funcionando de acordo com o decreto do estado de emergência em saúde pública da cidade.

O decreto municipal 18.559, publicado no último sábado (21), determinou o fechamento obrigatório de todos os estabelecimentos considerados não essenciais no município desde a última segunda-feira, dia 23.

Os telefones são: 0800-77-17-123 ou 0800-77-05-870 (gratuitos) e também os (17) 3216-9758/ (17) 3216 9765

Todos os detalhes determinados a partir do estado de emergência estão no Decreto 18.559, disponível no portal da Prefeitura: https://www.riopreto.sp.gov.br/coronavirus/ 

(Josy de Sá)

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