22 fevereiro 2020

Vereadores tem até o dia 3 de abril para trocar de partido

Os pretensos candidatos devem estar filiados à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência.



Do dia 5 de março ao dia 3 de abril corre o período da chamada “janela partidária”, quando os vereadores poderão mudar de partido para concorrerem nas próximas eleições sem perder o mandato. Dia 4 de abril é o prazo final para aqueles que desejam concorrer nas próximas eleições estarem filiados a um partido. A data marca seis meses antes das eleições municipais deste ano, marcada para o dia 4 de outubro.

A filiação partidária, segundo o consultor eleitoral Cidinho Borges, é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência.

Apesar de não ser uma exigência legal, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa os novos dados de filiados após o fechamento de cada mês. Os dados de janeiro deste ano, por exemplo, mostram que o total de filiados hoje no Brasil é de 15.682.045. O partido com o maior número de filiados é o MDB, com 2.129.777 membros, representando 13,58% do total em todo o país.


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