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| Jovem cumpre pena na Fundação Casa, em São José do Rio Preto |
Pesquisa, realizada no
começo deste ano, pelo Instituto Sou da Paz constatou que a maioria dos
adolescentes infratores detidos na Fundação Casa são pretos ou pardos (76%),
tem 16 ou 17 anos (60%) e cometeu o primeiro ato infracional entre os 12 e 14
anos (60%). O roubo e o tráfico de drogas perfizeram 80% dos atos infracionais
cometidos pelos internos; apenas 8,93% cumpriam medida socioeducativa por atos
infracionais equiparados a homicídio, latrocínio e estupro.
Dois terços dos
entrevistados já cumpriram outras medidas socioeducativas, incluindo
internações anteriores na Fundação CASA, Semiliberdade, Liberdade Assistida ou
Prestação de Serviços à Comunidade. Os dados ressaltam o peso da
vulnerabilidade socioeconômica e da exposição à violência entre os fatores de
risco dos adolescentes internados nas unidades da Fundação Casa.
Três quartos tinham
familiares que estiveram ou estavam desempregados, o que ilumina porque parcela
similar exerceu alguma atividade remunerada ao longo da vida. Nove entre 10
entrevistados narraram episódios de agressões físicas cometidas por policiais
militares, sobretudo durante abordagens e apreensões de drogas.
Muitos descreveram
constrangimentos e humilhações sofridas em seu cotidiano, seja na escola, em
estabelecimentos comerciais ou em equipamentos públicos. Merece destaque a
redescoberta do interesse na escola pelos adolescentes entrevistados pelo
Instituto Sou da Paz. Muitos afirmaram que passaram a apreciar os estudos
durante o cumprimento da medida em virtude de turmas menores e professores
atenciosos.
Segundo dados fornecidos
pela Fundação CASA em setembro de 2016, havia 7.538 adolescentes distribuídos
em 123 centros de internação localizados em 12 diferentes divisões regionais no
Estado de São Paulo naquele momento, sendo que 25% eram reincidentes em
internação. Na unidade da Fundação Casa de São José do Rio Preto, eram 35
internos, com oito deles sendo reincidentes.
Aproximadamente 67% dos
internados por roubo contaram ter feito uso de arma de fogo durante a prática
do ato infracional. Cerca de 70% dos adolescentes que participaram das
entrevistas semiestruturadas tinham ou tiveram algum familiar preso. Destes, a
maior parte relatou a prisão dos pais, de um irmão ou irmã.
O consumo de drogas
ilícitas foi reportado por 88,7% dos adolescentes, sendo que apenas 6,5%
indicaram nunca ter usado quaisquer substâncias entorpecentes, lícitas ou não.
A proporção de reincidentes em internação que usavam drogas foi superior,
chegando a 94,7%.
Instituto Sou da Paz com a
educação formal oferecida na Fundação CASA
CASA São José do Rio Preto
27 8 (reincidentes) total 35
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