![]() |
Idi foi um dos presidentes que mais gastou na Câmara de Irapuã |
Recomendações severas e
advertências à Câmara Municipal de Irapuã foram feitas pelo presidente do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Renato Martins Costa, ao analisar a gestão
da Casa que teve como presidente o vereador Waldir Alaíde Gonçalves, o popular
pastor Idi, do PSDB. Costa seguiu na risca o relatório apresentado pelo conselheiro
Vadenir Antonio Polizeli, que detectou e fez apontamentos de pelo menos 10
irregularidades na prestação de contas de Ide.
Entre os apontamentos
estão a falta de realização de audiência pública na fase de aprovação dos
planos orçamentários, envio de documentos em desacordo com instruções do
tribunal e a falta de controle interno que ocasionou bens patrimoniais sem
localização e armazenamento inadequado de materiais. A fiscalização do TCE
apurou ainda que na gestão de Idi ocorreram divergências entre os dados apurados
na origem e aqueles enviados para prestação de contas, falta de qualificação
adequada de membro da Comissão de Licitações e a inexistência do Serviço de Informação
ao Cidadão.
Ainda segundo o relatório
de análise das contas os técnicos do tribunal encontraram, na gestão de Ide, as
obras de construção da nova sede da Câmara paralisada e em aparente estado de
abandono. Em sua defesa, o advogado Marcos Rogério Seloto, argumentou que as
obras, contratadas pela gestão anterior, estavam paralisadas porque ocorreu
divergências com a construtora e a Câmara propôs a rescisão amigável do ajuste
contratual.
"Presidente gastão"
O relatório também apontou
que a gestão de Idi como presidente da Câmara foi a que mais tinha recebido
repasse nos últimos cinco anos e a que menos devolveu recursos, no final do
ano, à Prefeitura. Em 2011 e 2012, a Câmara recebeu repasse de R$ 615 mil e
devolveu, respectivamente, R$ 111 mil e R$ 94,5 mil à prefeitura. Gestão de Idi
a Câmara recebeu R$ 919 mil (49,3% a mais de recursos do que em anos
anteriores) e devolveu apenas R$ 4.357 à Prefeitura. Mas mesmo assim, o
relatório do TCE considerou as despesas dentro dos patamares constitucionais,
já que os R$ 849.193,61 consumidos na gestão de Idi representaram 5,99% da soma
de receitas tributárias do município, sendo que poderiam ser gastos até 7% do
orçamento.
Durante a gestão de Idi
como presidente da Câmara ele aumentou seu próprio salário e dos demais
vereadores em 3,97%. O que elevou o salário dele, como presidente, para R$
3.119,10 mensais e de cada vereador para R$ 2.027,42 mensais. “Os desacertos
verificados mostram-se insuficientes em comprometer a boa ordem das contas,
tendo em vista, ainda, que as justificativas trazidas pelo gestor aclaram
excepcionais circunstâncias e demonstram o empenho no atendimento as
orientações desta Corte”, escreveu o relator, ponderando, no entanto pela
aprovação das contas.
0 comentários: