quinta-feira, 16 de abril de 2020

Luís Roberto Barroso é eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral



Ministro Barroso diz que ainda é cedo para definir adiamento das eleições municipais. Ele assume a presidência do TSE a partir de maio no lugar da ministra Rosa Weber

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber e terá como vice-presidente o ministro Luiz Edson Fachin. A eleição aconteceu em sessão administrativa desta quinta-feira (16), feita por videoconferência.

Barroso ocupa a vaga de ministro efetivo da Corte eleitoral desde 2018, onde ficará por mais um biênio — até 28 de fevereiro de 2022. Agora à frente da Corte eleitoral, o ministro comandará o processo eleitoral municipal de 2020. 

Em seu discurso, ele  parabenizou a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber "pela integridade, dedicação e competência com que conduziu o tribunal ao longo desse período".

"O país deve à senhora, a vossa excelência, a condução de eleições dificílimas, sob os ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira. Eu gosto de brincar que se a vida fosse verdadeiramente justa vossa excelência não seria presidente, seria rainha. E aí poderia continuar no cargo que tão distintamente ocupou", disse.

Em entrevista ao site Conjur, o ministro afirmou a participação do Judiciário no combate às campanhas de desinformação em matéria eleitoral deve ser residual. "Não pode ser papel do Judiciário funcionar como censura privada para dizer o que é verdade e o que não é dentro de um espaço cinzento enorme, em que as opiniões divergentes são razoáveis."

Histórico do ministro

Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras (RJ). Tem 62 anos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre pela Universidade Yale, doutor e livre docente pela UERJ, da qual é professor titular de Direito Constitucional, tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harward Law School, nos Estados Unidos. Leciona também na Universidade de Brasília (UnB) e no programa de mestrado e doutorado em direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Ele também é formado em Administração e Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Foi professor visitante da Universidade de Poitiers (França) e da Universidade Bresvália (Polônia) nos anos de 2009 e 2010.

Tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao direito público, bem como por sua atuação como advogado em casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal (STF), tais como a defesa da pesquisa com células tronco embrionárias, da união entre pessoas do mesmo sexo e da proibição do nepotismo no serviço público.

Além de exercer a advocacia, também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro de 1985 até a sua indicação para o cargo de ministro do STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013. Assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Brito.

Atuação no STF

Em discussão na sessão plenária de 26 de outubro de 2017, o ministro Barroso acusou o também ministro Gilmar Mendes de ser leniente com os crimes de “colarinho branco” e de mudar de jurisprudência de acordo com o réu, em referência ao fato de Mendes haver concedido a soltura de vários presos na Operação Lava Jato

Em agosto de 2017, o ministro Barroso disse, em entrevista no programa “Conversa com Bial” ao apresentador Pedro Bial, da Rede Globo, que existe uma “Operação Abafa”, cujo objetivo seria paralisar a Operação Lava Jato. Barroso disse ainda que “a Operação Lava Jato é vítima de uma ‘operação abafa’, a sociedade tem que estar mobilizada”. “A Lava Jato sobreviveu pela sociedade e pela imprensa. Há uma semente plantada, nunca mais será como antes”, declarou, destacando a coragem do País em “não empurrar a poeira para debaixo do tapete”.


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