sábado, 28 de março de 2020

Prefeitos reduzem seus salários para ajudar no combate ao coronavírus


 
Prefeito e vice-prefeito da cidade de Urucurituba, no Amazonas, abrem mão de salários para a compra
 de álcool gel a ser distribuído aos cerca de 8 mil moradores da cidade
É raro, mas existem, alguns bons exemplos de políticos no Brasil. E vem de cidades pequenas do serrado no Centro-Oeste, do agreste dos estados do Nordeste brasileiro, do Espirito Santo, Acre e do Amazonas.  

O prefeito de Brumado  - que fica a 55 quilômetros de Salvador (BA) - , Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), utilizou as redes sociais para anunciar que decidiu reduzir o próprio salário, assim como os do vice-prefeito e secretários municípios em até 50% para auxiliar no combate da proliferação do coronavirus.

Outros dois prefeitos na Bahia fizeram o mesmo. Toninho Santiago, eleito pelo PT na cidade de Antonio Cardoso, e Frederico Vasconcellos, da cidade de Licínio de Almeida. O prefeito Pedro Fernandes (PSDB), em Porangatu, Goiás,  além de reduzir seus próprios salários e dos assessores do primeiro escalão, suspendeu novas nomeações por causa da crise do coronavirus.

No agreste pernambucano a prefeita de Surubim, a assistente social Ana Célia (PSB), também reduziu os salários dela, do vice e dos assessores.  No Espírito Santo os prefeitos de Viana, Gilson Daniel (Podemos), e de Cariacica, Geraldo de Oliveira Junior (Cidadania) congelaram os salários deles e de todos assessores.

O prefeito de Acrelândia, no interior do Acre, Ederaldo Caetano (PSB), reduziu em 60% o próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Em Nossa Senhora do Livramento, cidade a 32 quilômetros de Cuibá (MT), o prefeito Silmar de Souza (MDB) reduziu o próprio salário e dos 21 secretários em 25%.

O prefeito Toninho Fenelon (PSC), da cidade paranaense São José dos Pinhais, reduziu em 10% os salários dele e de todos os cargos comissionados. O prefeito de Urucurituba, a 208 quilômetros de Manaus (AM), Claudenor de Castro Pontes, mais conhecido como Sabugo (PT), reduziu temporariamente em 33% o valor pago a ele e ao vice-prefeito. A redução dos salários proporcionará economia mensal de R$ 10 mil que, segundo o prefeito, será aplicada na compra de álcool gel para ser distribuído aos cerca de 8 mil moradores da cidade.

Congresso Nacional

Tramita na Câmara dos Deputados quatro diferentes projetos de lei propondo a redução dos salários dos 513 parlamentares. Os projetos de autorias dos deputados Ruy Carneiro (PSDB-PB), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Celso Mandanu (MDB-SC) diferem apenas na duração e na forma como deveria ser aplicada a redução. Mas o percentual de redução é o mesmo: 50%.

Porém não existe prazo e nem se sabe quando algum desses projetos entrarão na pauta de votações. Nenhum dos 513 deputados, nem mesmo os autores, solicitaram para que os projetos fossem votados em regime de urgência.

No Senado existe projeto de lei complementar tramitando há mais de um ano, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propondo reduzir salário e retirar benefícios temporariamente nos Poderes Legislativo e Executivo. A proposta, que não fixa valores e nem percentuais, está sendo analisada pela Comissão dos Direitos Humanos da Casa e não tem prazo para entrar em pauta.
  
Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa de São Paulo tem três projetos de lei protocolados propondo a redução dos salários dos deputados estaduais em 50%. Os projetos são de autorias dos deputados Tenente Coimbra (PSL), Gil Diniz (PSL) e Luís Fernando Ferreira (PT).

Com poucas diferenças nos textos das propostas, os projetos que propõem a redução do salário dos deputados em até 50%, durante o período em que perdurar o estado de emergência no Estado, tem comum que a economia resultante seja aplicada no combate à propagação do coronavirus.

Nenhum dos projetos que propõe a redução dos salários dos deputados estaduais foi sequer analisado pela Comissão de Justiça e Redação da Assembleia. E não existe prazo para ser analisados e posteriormente votados.

Prefeito de Acrelândia, Ederaldo Caetano (PSB), reduziu em 60% o próprio salário
para ajudar a combater o coronavírus


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