sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Prefeitura de Nova Aliança é condenada a pagar dívida de R$ 8 milhões

Construção da estrada para o bairro das Perobas gerou dívida de R$ 8 milhões para a Prefeitura de Nova Aliança


O prefeito de Nova Aliança, Vandil Baptista Casemiro (PDT), foi surpreendido no último dia 16 com a cobrança de uma dívida estimada em cerca de R$ 8 milhões. A dívida é oriunda do ano de 1988 quando o município era administrado pelo então prefeito Alfredinho Gonçalves de Mattos e realizou-se a construção da rodovia que liga Nova Aliança ao bairro de Santo Antônio das Perobas, passando por cima de uma área que pertencia à Cohab (Companhia Habitacional Regional) de Ribeirão Preto.

A empresa ingressou em 2012 com ação indenizatória por desapropriação, acusando a prefeitura de ter invadido e ocupado uma área de 8.544 metros quadrados, equivalentes a 37 lotes que seriam destinados à construção de casas populares. A Prefeitura, em administrações anteriores, impôs defesa e recursos, alegando prescrição da pena. Mas o Tribunal de Justiça afastou a hipótese de prescrição e julgou procedente a ação, obrigando o município a pagar a indenização, acrescida de juros e correção monetária, bem como arcar com as custas processuais.

Preocupado com a situação, o prefeito Vandil dirigiu-se até a sede da Cohab em Ribeirão Preto para tentar negociar o parcelamento da dívida e ganhar prazos. “Não sabemos ainda como vamos fazer”, disse o prefeito, justificando que o município não dispõe desse recurso.

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