sexta-feira, 12 de abril de 2019

Compradores de lotes no Lago Azul encontram problemas com documentação


 
Advogado Maxwel José da Silva mostra Boletim de Ocorrência e propaganda do Loteamento não autorizado
Um grande imbróglio aconteceu no começo deste mês em Mendonça. O proprietário de área de 8 alqueires de terra numa área rural, o fazendeiro Ademar Morais Pinheiro, acompanhado do advogado Maxwel José da Silva, compareceu na Delegacia de Polícia para registrar queixa contra José Antonio Fumis da Silva, o Zé da Silva, ex-vereador na década de 90 em São José do Rio Preto.

Segundo Pinheiro relatou ao delegado Jonathan Marcondes Stopa, Zé da Silva, negociou com ele, em janeiro de 2018, a área do sitio Paraiso, localizada às margens do rio Borá, em Mendonça, para fazer o Loteamento Lago Azul. Ficou acertado na época pagamento de R$ 1,2 milhão, dividido em oito parcelas, sendo que a primeira parcela venceria no mês de abril de 2018.

Todavia, segundo o fazendeiro, a empresa do Zé da Silva não pagou até a presente data nenhuma parcela e se apoderou da área. Disse que não deu posse e nem procuração. Depois de viajado aos Estados Unidos e ter ficado fora do País por seis meses quando retornou deparou-se com obras de abertura de ruas, instalação de duas caixas d’água, construção de um tablado de pesca dentro do rio e árvores que foram suprimidas do local. Além de ter encontrado publicidade sobre o loteamento espalhada por vários locais de Mendonça e cidades da região.

Pinheiro declara ainda ter tomado conhecimento de que Zé da Silva deu entrada no Grophoab e na Cesteb para aprovação do loteamento. E para sua surpresa tomou conhecimento ainda que existe na Prefeitura de Mendonça projeto pré-aprovado, vinculado à aprovação do Graproab e Cetesb, para a realização do loteatemto em sua área.
A  advogado Maxwel afirma que todas as obras iniciadas na área bem como todo o processo encaminhado para os órgãos competentes foram feitos sem qualquer anuência do proprietário, que nem no País estava para poder autorizar. Disse que já está ingressando na Justiça para rescisão do contrato de compra e venda e que procurará o Ministério Público da comarca para as providênciais legais.

Vítimas
Dois eletricistas, Henrique Chapini, funcionário da CERRP, e Claudinei Perecini, da Energisa, se dizem vítimas do caso. O primeiro deu de entrada R$ 5 mil e pagou 12 prestações pela compra de um terreno no loteamento. E o segundo deu R$ 10 mil de entrada e pagou um ano de prestações. “Compramos na boa fé e não sabíamos dessa problemática toda”, disse Chapini. “Agora estamos muito preocupados não podemos perder e ficar no prejuízo”.

Perecini conta que quando visitou o local vi lá duas caixas d’água instaladas e ruas sendo abertas jamais imaginou que o loteamento não estivesse legalizado. “Somos pobre e não perdemos perder esse investimento que nos custou anos de trabalho”, afirmou.

Outro lado
Zé da Silva, que no passado já chegou a sofrer condenação por questões imobiliárias, diz que ninguém vai perder. Ele à Folha do Povo confirmou ter negociado a área e que ainda não pagou porque depende de um financiamento da Caixa Econômica Federal. “Como a área verde no local é muito grande tivemos um pequeno problema para aprovar o loteamento no Graproah e na Cetesb, mas já estamos resolvendo”, garantiu.

O loteador também culpou o engenheiro que tinha contratado antes para cuidar da documentação e que não conseguiu agilizar a papelada. “Agora trocamos de engenheiro e a coisa vai sair certa”, afirmou. “Já tentei fazer mil acordos com o proprietário, mas ele não quer. A área ali valorizou muito, depois que ele vendeu, e acho que se arrependeu de ter vendido”.

Zé da Silva garantiu que, no mais tardar, em duas semanas todos esses problemas estarão resolvidos. Disse ainda que não é na Delegacia de Polícia que se resolve esse tipo de assunto. “Se eu estou devendo ele (dono) deve entrar na Justiça com uma ação de cobrança contra mim. É lá (Justiça) que vamos resolver essa situação”.






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