terça-feira, 24 de julho de 2018

Audiências Públicas do Estado começam em 31 de julho

Reuniões acontecem em todas as regiões de São Paulo.
População também pode participar pela internet

Com o objetivo de assegurar a transparência sobre o Orçamento, dar voz à população e para entender melhor as demandas de cada região, o Governo, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizará de 31 de julho a 31 de agosto audiências públicas no Estado. 

Os encontros serão realizados em 18 cidades-sede, denominadas Regiões Administrativas (RA), Regiões Metropolitanas (RM) e Aglomerados Urbanos (AU), que são centros estratégicos dentro do Estado de São Paulo. As audiências são abertas ao público e acontecerão sempre a partir das 10 horas.

Com base nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias, o projeto visa apresentar à população o processo de planejamento do Estado, suas receitas e despesas e identificar as demandas prioritárias de cada região, com o intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.

As reuniões serão compostas por apresentações técnicas e por participação popular. Em cada edição serão ouvidas até 20 pessoas previamente inscritas. As demandas apresentadas serão registradas e encaminhadas aos diversos setores de governo, e posteriormente, serão publicadas nos portais da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Transparência Pública.

A audiência pública é um dos mecanismos de construção e legitimação da Lei Orçamentária Anual – LOA. É a partir da participação popular que o Governo receberá e avaliará a oportunidade e a validade das solicitações de forma a servirem de subsídio para a elaboração da programação orçamentária. Por isso, é de extrema importância a participação da sociedade nesse processo.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, não existe programa mais eficaz e completo como a LOA. “Nós possuímos um instrumento importantíssimo que é a possibilidade de opinar e participar do orçamento público. Para isso, basta participar, convidar os amigos, os vizinhos. Ninguém pode nos falar com mais propriedade sobre os anseios locais do que os que vivem o dia-a-dia na cidade”.

Para o assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão e coordenador do programa de Audiências Públicas da pasta, Maurício Hoffmann, a iniciativa é um exemplo do exercício da democracia. “Ao realizar as audiências estamos promovendo e respeitando o processo de planejamento e transparência. Participar disso é democracia, cidadania, é aproximar o cidadão da ação pública realizada com o intuito da melhoria da qualidade de vida às comunidades”.

Internet – Além das edições presenciais, a SPG também irá disponibilizar a participação popular on-line. De 31 de julho a 31 de agosto a população terá disponível a “Audiência Pública Eletrônica” nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br

Confira o calendário das Audiências Públicas 2018
31/07 – São José do Rio Preto
Auditório do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Avenida Clóvis Oger, nº 706 - Distrito Industrial

1º/08 – Araçatuba
Plenário da Câmara Municipal
Praça 9 de julho, nº 26 – Centro

02/08 – Presidente Prudente
Auditório Centro Cultural Matarazzo
Rua Quintino Bocaiuva, 749 - Vila Marcondes

07/08 – Barretos
Câmara Municipal
Rua 16 - nº 730 – Centro

08/08 – Franca
Centro Universitário Municipal
Avenida Major Nicáci, nº 2.433 - São José

09/08 – Ribeirão Preto
Departamento de Águas e Energia Elétrica
Rua Olinda, nº 150 - Santa Terezinha

10/08 – Central (São Carlos)
Auditório do CIESP - Centro das indústrias do Estado de São Paulo
Rua Coronel Augusto de Oliveira Salles, nº 1.515 – Vila Izabel - São Carlos

14/08 – Marília
OAB
Rua Gonçalves Dias, nº 440 – Centro

15/08 – Bauru
Auditório do CIESP - Centro das indústrias do Estado de São Paulo
Avenida Joaquim Marques Figueiredo, nº 7- 8 – Distrito Industrial

16/08 – Itapeva
Câmara Municipal
Avenida Vaticano, nº 1.135 - Jardim Europa

21/08 – Campinas
Auditório Cati
Avenida Brasil, nº 2.340 - Jardim Chapadão

22/08 – Registro
Câmara Municipal
Rua Shitiro Maeji, nº 459 - Centro

23/08 – Sorocaba
Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº 2.800 - Alto da Boa Vista

27/08 – AU Jundiaí
Câmara Municipal
Rua Barão de Jundiaí – 128 - Centro

28/08 - AU Piracicaba
Câmara Municipal
Rua Alferes José Caetano, 834 - Centro

29/08 – Baixada Santista
OAB Santos
Praça José Bonifácio, 55 - Centro

30/08 – Vale do Paraíba
Câmara Municipal de São José dos Campos
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia

31/08 – RMSP (Região Metropolitana de São Paulo)
Fundação Seade (Auditório)
Avenida professor Lineu Prestes, 913 – Cidade Universitária – SP


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