quinta-feira, 12 de abril de 2018

MP processa ex-presidente da Câmara por improbidade

Vereadores durante sessão na Câmara Municipal de Uchoa


O promotor de Justiça Sérgio Clementino entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Cãmara de Uchoa, José Francisco Sanches Peres por gastos irregulares no comando do Poder Legislativo. Sanches foi eleito em 2004 e reeleito em 2008 pelo DEM.

Segundo a ação, em 2012, quando o então presidente da Câmara concorreu a mais uma eleição e não se reelegeu os gastos com combustíveis, almoços e outras despesas subiram exageradamente chamando a atenção do Ministério Público. Segundo o Ministério Público, além dos gastos exagerados com combustíveis, as despesas incluía almoço de R$ 200 e até a compra de mochila e chope.

O promotor pede que a Justiça determine a suspensão dos direitos políticos do ex-vereador e ainda quer a devolução de R$ 41 mil aos cofres públicos.

Os gastos foram pagos pela Câmara. Em 2011, os gastos com combustíveis na Presidência da Câmara foram de R$ 7,3 mil. Em 2012 saltaram para R$ 14 mil. “Nota-se um aumento estratosférico dos gastos com combustíveis no exercício de 2012, aproximando-se do dobro do realizado no exercício anterior”, diz o promotor na ação
.
A Câmara de Uchoa não tem veículo próprio. O carro utilizado para os abastecimentos era do próprio vereador. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da Câmara em 2012, apontando as despesas irregulares ao encaminhar o caso para o Ministério Público.

Ainda de acordo com a ação, o ex-presidente do Legislativo anexava notas fiscais inelegíveis e outros documentos referentes a gastos pessoas. Numa viagem a Poços de Caldas, por exemplo, o ex-presidente anexou notas para ser ressarcido posteriormente que, segundo o MP, trata-se de gastos pessoais que não deveria nem figurar na prestação de contas. O ex-presidente não foi localizado para comentar sobre a ação do MP contra sua pessoa.

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