segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Governador lança edital de concessão do Lote Rodovias dos Calçados

O governador Geraldo Alckmin assina decreto que autoriza o lançamento do edital e regulamenta a concessão internacional do Lote Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca). É o segundo edital de concessão rodoviária que o governo paulista lança em menos de 45 dias, o que demonstra solidez da economia no Estado e a credibilidade do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. O outro edital – lançado em 5 de novembro – foi o das Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava), com aproximadamente 570 quilômetros de pistas e que já possui mais de 130 empresas cadastradas no data room para acessar informações e realizar os estudos. 
Já o Lote Rodovias dos Calçados tem 720 quilômetros, que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. A modelagem da licitação apresenta inúmeras inovações tecnológicas, desconto em tarifa de pedágio, além de duplicação de aproximadamente 274 quilômetros de pistas entre as regiões Central e de Bauru. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Rodovias sob concessão são garantia de mais desenvolvimento para os municípios vizinhos às pistas, com atração de investimentos da iniciativa privada interessada na melhoria logística e maior recolhimento de impostos.
A proposta de concessão do Lote Rodovias dos Calçados (Itaporanga - Franca) é de investimentos de cerca de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 1 bilhão vai para as obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação durante os 30 anos de contrato e o restante em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias e investimentos nas pistas.
A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual. Essa proposta vem sendo apresentada e debatida com a sociedade em geral desde o início do ano. Já passou por cinco audiências públicas e consulta pública. Também foram realizadas apresentações a investidores nos Estados Unidos e Europa para apresentar o projeto a investidores e operadores internacionais. Todo esse trabalho levou várias grandes empresas a demonstrarem interesse em participar da licitação. São companhias estrangeiras, que ainda não operam no Brasil, e nacionais como Grupo Arteris, CCR, Ecorodovias, entre outros.
O edital deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 22. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de abril de 2017. O novo lote a ser concedido passa pelos territórios dos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Barra Bonita, Batatais, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Botucatu, Brodowski, Coronel Macedo, Cravinhos, Dourado, Franca, Guatapará, Igaraçu do Tiete, Itaí, Itaporanga, Itirapuã, Jardinópolis, Jaú, Luís Antônio, Patrocínio Paulista, Pratânia, Restinga, Ribeirão Preto, Rincão, Riversul, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, São Manuel, São Simão, Taquarituba, Trabiju.

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